Inscrições para a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorrerá até 30 de junho.
Até o dia 30 de junho, é possível se inscrever na 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que tem como objetivo destacar projetos e ações relacionados à educação fiscal. A iniciativa é promovida pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e busca identificar e valorizar iniciativas que estimulem o debate sobre a função social dos tributos, o uso adequado dos recursos públicos, a qualidade dos gastos e os benefícios gerados para a sociedade.
O Prêmio Nacional tem como propósito incentivar os cidadãos a adotarem práticas que contribuam para o aprimoramento dos mecanismos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de Educação Fiscal. Entre essas atividades, estão inclusos a criação de aplicativos de informática, incluindo jogos, que facilitem a assimilação desses conhecimentos.
Categorias
Nesta edição, os interessados poderão se inscrever em quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias. Serão distribuídos aproximadamente R$ 60 mil em prêmios, sendo que cada categoria receberá uma premiação em dinheiro, com valores que variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Podem participar do Prêmio projetos relacionados à educação fiscal desenvolvidos por entes federados, órgãos públicos ou empresas privadas; escolas e universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas, profissionais da comunicação e demais indivíduos e profissionais da área de tecnologia da informação.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma iniciativa promovida pela Febrafite em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola de Administração Pública (Enap) e o grupo de trabalho Educação Fiscal (GT66 – Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros, contando com o apoio das Associações do Fisco Estadual.
As inscrições podem ser realizadas através do site www.premioeducacaofiscal.org.br.
