Redução de 30% na Alíquota para Profissionais Liberais é Mantida na Reforma Tributária
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados deu o aval ao tão esperado texto-base da Reforma Tributária, e para a alegria dos profissionais liberais, a redução de 30% na alíquota foi mantida. Essa notícia surge como resultado do trabalho árduo realizado pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), formado por especialistas comprometidos.
O CFC não ficou parado diante das mudanças iminentes. Esse grupo de especialistas cavou fundo, mergulhando em um estudo sobre os impactos da Reforma Tributária nas empresas de serviços contábeis. E acredite, não foi só teoria – em agosto de 2023, eles apresentaram os resultados desse estudo aos parlamentares, discutindo o assunto em audiências tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. º 45-A, de 2019, ganhou destaque na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho de 2023. O estudo elaborado pelo CFC lança luz sobre os reflexos dessa PEC, jogando exemplos na mesa para deixar tudo mais claro. E olha que não foi pouca coisa – abordaram até mesmo aquelas questões que estavam no escuro até então, como a possível elevação na carga tributária para os escritórios.
O Conselho Federal de Contabilidade também não deixou passar em branco o mês de agosto. Eles conseguiram uma vaga nas discussões sobre a reforma tributária, marcando presença tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Não foram meros espectadores; participaram ativamente de audiências, dando uma mãozinha para os parlamentares entenderem os altos e baixos do documento da reforma. Dentre as contribuições, destacaram a importância da reforma tributária para a sociedade brasileira e como a proposta pode impactar o dia a dia dos profissionais da contabilidade que estão na linha de frente.
Se quiser saber mais sobre o estudo suado desenvolvido pelo CFC, dê uma passada aqui [link].
Essa notícia é um alívio para muitos profissionais liberais que estavam com a pulga atrás da orelha com as mudanças tributárias. O trabalho do CFC não só os representou, mas também trouxe uma clareza bem-vinda para um assunto que, convenhamos, pode ser um tanto quanto nebuloso.
